Realizado o Seminário "Olhar o Centro"

O Seminário “Olhar o Centro”, realizado nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2011, organizado pela Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura/Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto através do Prêmio de Incentivo à Cultura, teve o objetivo de estimular os cidadãos e cidadãs a propor planos e ações para a preservação patrimonial e a revitalização do centro, utilizando instrumentos de sensibilização e divulgação do patrimônio cultural. Nestes podem ser incluídos a exibição do documentário “No centro da história” e o lançamento do livro “A história contada através de uma rua”, do Prof. Eder Donizeti da Silva; apresentação de trabalho acadêmico, também em livro, do Prof. Rodrigo de Faria – “Ribeirão Preto, uma cidade em construção” e, por fim, a apresentação do Inventário de Referências Culturais de Ribeirão Preto pela Rede de Cooperação Identidades Culturais, pela Secretária de Cultura, Adriana Silva. O Conhecimento de experiências exitosas em preservação de centros históricos e o mini curso sobre educação patrimonial finalizaram o Seminário.

Essas referências desenharam um cenário para propostas de planejamento e desenvolvimento urbano e geraram o documento aqui apresentado.

Ribeirão Preto: desenvolvimento urbano-regional no século XXI

Plano Geral de Ação

 

Este documento representa algumas das principais propostas debatidas no Seminário “Olhar o Centro”, realizado em Ribeirão Preto nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2011, organizado pela Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil. Os projetos foram debatidos e formulados na sessão “Discussão de Estratégias de Aplicação da Política Pública de Educação e Preservação do Patrimônio Cultural”, realizada no dia 16/09. São propostas que tratam do planejamento e do desenvolvimento urbano e regional em vários dos seus aspectos, mas cuja base estrutural está no debate sobre o processo de Revitalização do Centro Histórico do Município de Ribeirão Preto, sobretudo no programa Cidade Histórica coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura.

 

. Aspectos do desenvolvimento regional – macrorregião Alta-Mogiana e sua relação intrarregional e interregional.

  1. Estruturar e formular políticas intermunicipal de gestão e planejamento para a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP). Esta RM deverá congregar todos os municípios da Alta Mogiana que estão na estrutura da Região Administrativa de Ribeirão Preto, assim como Municípios com inter-relações com esta RM. Criar sistema regional de coordenação das ações de interesse regional em todas as dimensões: viária, ambiental, econômica, cultural, social, entre outras. Esta Coordenadoria de Planejamento da Macrorregião Alta-Mogiana (gestora da RMPR) deverá ser a responsável pela concepção e implantação do Aeroporto Internacional da Alta-Mogiana, por fim articulado à         Macrorregião Geohistórica “Mogiana-Triangulo”. Também articular regionalmente este Aeroporto Internacional ao sistema ferroviário existente entre Ribeirão Preto e Uberaba-Uberlândia – que é a referida Macrorregião Geohistórica -, transportando passageiros de todos os municípios desta macrorregião ao aeroporto e entre os Municípios. Este sistema de circulação deverá ser articulado ao sistema ferroviário de Alta Velocidade entre Campinas e Rio de Janeiro em elaboração pelo Governo Federal.
  2. Universidade Federal da Alta-Mogiana (UFAM). Estrutura de Ensino e Pesquisa com Sede e Reitoria em Ribeirão Preto e campi nos “municípios pólo” da RMRP, com cursos de interesse nacional e regional, atrelados às demandas desta macrorregião em sua relação com o restante do país. Esta UFAM terá papel fundamental no desenvolvimento da macrorregião, articulando-se às Universidades Federais de Uberlândia e do Triângulo Mineiro – com sede em Uberaba -, inclusive como parte dos projetos da Coordenadoria de Planejamento da Macrorregião Alta-Mogiana.

. Aspectos do desenvolvimento intramunicipal e intermunicipal – Ribeirão Preto e seus processos de desenvolvimento com a rede urbana da macrorregião Alta-Mogiana

  1. A revitalização do Centro como base estrutural.

1.1    Retirada da Rodoviária do atual local na Avenida Jerônimo Gonçalves, deslocando-a para a estrutura modal onde está a Estação Ferroviária (que deverá ser tombada e modernizada) e o Aeroporto Leite Lopes (transformado em aeroporto executivo e escola de pilotagem - coordenada pela Universidade Federal da Alta-Mogiana ou pela FATEC). Esta proposta já foi feita pelo programa “Ribeirão Preto 2001 – Ação Estratégica para o Desenvolvimento”, por associar o uso do Terminal ao sistema viário Anel Perimetral, facilitando a chegada e saída dos ônibus intermunicipais e interestaduais. Esta nova Rodoviária poderá ser servida por um sistema duplo de mobilidade urbana: Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e Micro-ônibus ligando até o Centro Histórico. Novo uso do edifício da atual Rodoviária: PoupaTempo/Centro e Terminal Local do sistema duplo VLT/Micro-ônibus. A ligação dos Municípios da RMPR com o centro de Ribeirão Preto será realizado por um sistema metropolitano de transporte com passagem integrada de deslocamento (bilhete único) entre o Município a Rodoviária Nova e o Centro de Ribeirão.

1.2    Concepção, planejamento e implantação do Sistema Verde de Mobilidade que agrega a área entre o Parque Maurílio Biagi e a área da Fábrica Matarazzo (adoção para a Matarazzo do atual planejamento de reocupação coordenado pela Prefeitura Municipal), incorporando a área do PoupaTempo/Centro da Praça Schmdit, Cervejaria até o Complexo Matarazzo. Este sistema será servido pelo VLT que deverá ser implantado até o campus da USP-Ribeirão, pela grande demanda de uso do campus pelo HC, Faculdades e Museus. VLT fará a integração Rodoviária/Ferroviária/Aeroporto Leite Lopes ao Campus-USP passando pelo PoupaTempo/Centro. Implantação do sistema “calçadão” no eixo da Avenida Jerônimo Gonçalves entre Francisco Junqueira e Câmara Municipal (já existente no programa “Ribeirão Preto 2001 – Ação Estratégica para o Desenvolvimento”). Reestruturar sistema viário para automóvel com inclusão de ciclovia, faixa VLT e pedestres. Este processo fortalecerá o Corredor Histórico-Cultural José Bonifácio e a ressonância da revitalização apara todo centro histórico – quadrilátero.

1.3    Corredor Histórico-Cultural José Bonifácio: recuperação integral da via, suas edificações, iluminação pública, paisagismo e mobiliário urbano. Apropriar instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade para implantação de Habitação e serviços urbanos, incentivando a diversidade e sobreposição dos usos, fundamental para a segurança pública. Incorporar projetos em desenvolvimento pela Secretaria da Cultura na coordenação que já faz desta ação. Articular o centro histórico por dois eixos de mobilidade via VLT, um ligando o terminal PoupaTempo/Centro com a Praça 7 de Setembro, outro ligando Av. Francisco Junqueira com a Praça Camões. Sistema que reduziria a circulação de veículos na área central. Sistema que deverá ser articulado com sistema centro-bairro/bairro-bairro de ônibus urbano para toda cidade, também articulados em pontos estratégicos ao VLT Rodoviária-USP.

1.4    Consolidar o trabalho da Secretaria da Cultura para implantação do tombamento nacional pelo IPHAN do eixo Quarteirão Paulista-Praça XV-Praça/Palácio Rio Branco. Programar processo de planejamento para o PAC-Cidades Históricas a partir do tombamento geral pelo IPHAN. Incorporar definitivamente as políticas públicas patrimoniais na política urbano-regional do Município, em sua base legal Plano Diretor. Iniciar tombamento do Teatro de Arena e implementar parceria com o Teatro Oficina de São Paulo, criando em Ribeirão Preto uma sede-interior do Oficina, atrelando-o ao curso de Teatro-Cinema da Universidade Federal da Alta-Mogiana, em cooperação com o Estúdio de Cinema Kaiser.

1.5     Apresentar pauta das propostas para todos os candidatos ao cargo de Prefeito em 2012 exigindo o compromisso com a continuidade dos programas e projetos em desenvolvimento para que o processo contínuo de planejamento não sofra perdas e cortes em função dos interesses eleitorais. É fundamental garantir o interesse da sociedade.


Por: ACEPB

 

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